<\/p>\n\n\n\n
Orange, o logotipo da Orange e qualquer outro nome ou logotipo da Orange usado neste site da Orange cujo endere\u00e7o URL \u00e9 https:\/\/ecards.orange.com s\u00e3o marcas registradas da Orange Brand Services Limited, uma empresa do Orange Group.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda (doravante \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) \u00e9 reger as condi\u00e7\u00f5es sob as quais o servi\u00e7o Orange eCartes Fun (doravante \u201cO Servi\u00e7o\u201d) acess\u00edvel no site ecartes.orange.com\/ ( a seguir o “Site”) \u00e9 oferecido a qualquer utilizador (a seguir o “Cliente”) do Site, permitindo este Servi\u00e7o ao cliente adquirir c\u00f3digos digitais com vista \u00e0 sua troca com o(s) servi\u00e7o(s) em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao utilizar o Servi\u00e7o eCartes Fun para adquirir um c\u00f3digo digital, bem como para qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do Site, o Cliente aceita plena e sem reservas as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda est\u00e3o sujeitas a modifica\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7o <\/strong>: Benefici\u00e1rio <\/strong>: Cr\u00e9dito <\/strong>: A Orange Link SAS n\u00e3o presta os servi\u00e7os associados aos C\u00f3digos Digitais, sendo apenas revendedora dos C\u00f3digos Digitais publicados pelos Prestadores de Servi\u00e7os, com vista ao carregamento das contas dos Benefici\u00e1rios, clientes destes Prestadores de Servi\u00e7os. A Orange Link SAS n\u00e3o presta o servi\u00e7o end-to-end, sendo o servi\u00e7o no \u00e2mbito do qual \u00e9 efetuado o carregamento prestado pelo Prestador de Servi\u00e7os. Os Cr\u00e9ditos desses Prestadores de Servi\u00e7os s\u00e3o transferidos em benef\u00edcio do Benefici\u00e1rio, cliente do Prestador de Servi\u00e7os, sem direito de regresso contra a Orange Link SAS em caso de inadimpl\u00eancia do Prestador de Servi\u00e7os. As disputas relativas \u00e0 qualidade do servi\u00e7o, ao custo, ao prazo de validade do cr\u00e9dito ou a qualquer outra condi\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito cedido devem ser tratadas diretamente com o Prestador de Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n 4.1. Processo de encomenda<\/p>\n\n\n\n A Orange Link SAS apoia a compra dos C\u00f3digos Digitais pelo Cliente. Para tal, a Orange Link SAS disponibiliza ao Cliente, no Site, um interface para encomenda dos C\u00f3digos Digitais. Esta interface tem as seguintes caracter\u00edsticas funcionais:<\/p>\n\n\n\n \u2013 O Cliente seleciona um ou mais C\u00f3digos Digitais e valida o seu cabaz. O pre\u00e7o incluindo IGV do Servi\u00e7o \u00e9 apresentado ao Cliente. O Cliente deve ent\u00e3o fornecer as informa\u00e7\u00f5es relativas ao seu meio de pagamento necess\u00e1rias para o bom andamento do pagamento online conforme descrito no Artigo 4.2 abaixo.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o Cliente \u00e9 convidado a confirmar a sua encomenda clicando no bot\u00e3o \u201cencomendar\u201d. Com esta a\u00e7\u00e3o, o Cliente d\u00e1 mandato irrevog\u00e1vel \u00e0 Orange Link SAS para vender o(s) C\u00f3digo(s) Digital(is) encomendado(s) e para o enviar para os contactos do Benefici\u00e1rio. De acordo com o artigo L. 133-8 do C\u00f3digo Monet\u00e1rio e Financeiro, o compromisso de pagamento \u00e9 irrevog\u00e1vel. Ao comunicar os seus dados de pagamento durante a venda, o Cliente autoriza a Orange Link SAS a debitar na sua conta Orange Money o valor relativo ao pre\u00e7o indicado. O Cliente confirma que \u00e9 o titular legal da conta Orange Money a ser debitada e que est\u00e1 legalmente autorizado a utiliz\u00e1-la. Em caso de erro, ou impossibilidade de d\u00e9bito na conta Orange Money, a Venda \u00e9 imediatamente resolvida de pleno direito e a encomenda anulada.<\/p>\n\n\n\n Quando o cliente confirma a encomenda, a Orange Link SAS efetua o processo de atribui\u00e7\u00e3o do(s) C\u00f3digo(s) Digital(is) ao Cliente e envio ao Benefici\u00e1rio. Uma vez conclu\u00eddo, o Cliente n\u00e3o poder\u00e1 desfazer este processo. Todos os pedidos s\u00e3o finais sem possibilidade de reembolso ou troca. O Cliente \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel por indicar o n\u00famero de telem\u00f3vel e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do Benefici\u00e1rio sem erros. A Orange Link SAS n\u00e3o \u00e9 particularmente respons\u00e1vel pelo envio de um C\u00f3digo Digital para um n\u00famero de telefone ou endere\u00e7o de e-mail incorreto ou incorreto. O Cliente deve certificar-se de que o n\u00famero de telem\u00f3vel e o endere\u00e7o de e-mail indicados para receber o C\u00f3digo Digital est\u00e3o corretos.<\/p>\n\n\n\n 4.2. Termos e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/p>\n\n\n\n O pagamento deve ser feito atrav\u00e9s de uma conta Orange Money. As condi\u00e7\u00f5es de pagamento podem ser modificadas sob a responsabilidade da Orange Link SAS.<\/p>\n\n\n\n A Orange Link SAS reserva-se o direito de rejeitar a encomenda de um Cliente com o qual tenha encontrado problemas de pagamento.<\/p>\n\n\n\n Os pre\u00e7os dos servi\u00e7os mencionados no Site, que incluem todos os impostos, s\u00e3o os vigentes no momento da consulta do Site e valida\u00e7\u00e3o da encomenda pelo Cliente. O conte\u00fado e o pre\u00e7o das ofertas realizadas s\u00e3o suscept\u00edveis de serem modificados de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da oferta dos Prestadores de Servi\u00e7os e tamb\u00e9m de acordo com as flutua\u00e7\u00f5es nas taxas de c\u00e2mbio das respectivas moedas dos pa\u00edses nos quais os Prestadores de Servi\u00e7os estabeleceram seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n Informa-se o cliente que a Orange Link SAS aplica regras de utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que s\u00e3o as seguintes: Dado que o C\u00f3digo Digital \u00e9 um servi\u00e7o de execu\u00e7\u00e3o imediata, e de acordo com o artigo L.221-28-1\u00b0 do c\u00f3digo do consumidor, o cliente concorda expressamente em renunciar ao direito de rescis\u00e3o no prazo de 14 dias.<\/p>\n\n\n\n A ren\u00fancia expressa ao direito de rescis\u00e3o \u00e9 formalizada durante a valida\u00e7\u00e3o do pedido. Consequentemente, as compras de C\u00f3digos Digitais s\u00e3o firmes e definitivas. N\u00e3o podem, portanto, dar origem a uma troca, reembolso ou exerc\u00edcio de um direito de rescis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Recorda-se que a Orange Link SAS n\u00e3o presta os servi\u00e7os associados aos C\u00f3digos Digitais, sendo apenas revendedora dos C\u00f3digos Digitais publicados pelos Prestadores de Servi\u00e7os. Consequentemente, a Orange Link SAS n\u00e3o pode garantir que os servi\u00e7os prestados pelos Prestadores de Servi\u00e7os ser\u00e3o executados sem qualquer defeito ou interrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ser responsabilizada pela qualidade de execu\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Por \u00faltimo, a Orange Link exime-se de qualquer responsabilidade relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da Conta Orange Money utilizada pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n Para beneficiar do Servi\u00e7o, o Cliente deve criar a sua pr\u00f3pria conta. Consequentemente, os menores devem obter a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus pais (ou pessoas que detenham o poder paternal sobre o menor), para adquirir C\u00f3digos Digitais.<\/p>\n\n\n\n \u2013 Para qualquer quest\u00e3o ou informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais ou ao Servi\u00e7o, o cliente pode contactar o nosso servi\u00e7o de apoio ao cliente: A Orange Link SAS \u00e9 obrigada a recolher, quando um cliente encomenda o Servi\u00e7o, os dados pessoais relativos a esse cliente (ex: n\u00famero de telefone, e-mail ) e ao Benefici\u00e1rio (n\u00famero de telefone, e-mail). Para efeitos da execu\u00e7\u00e3o do presente contrato, estes dados poder\u00e3o ser cedidos a qualquer prestador de servi\u00e7os ou subcontratante envolvido na presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n De acordo com os artigos 38, 39 e 40 da Lei n\u00ba 78-17 conhecida como Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados de 06 de janeiro de 1978 (Lei n\u00ba 78-17) alterada pela Portaria n\u00ba 2018-1125 de 12 de dezembro de 2018 tomada nos termos do artigo 32 da Lei n\u00ba 2018-493 de 20 de junho de 2018 relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e que altera a Lei n\u00ba 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa ao processamento de dados e aos artigos 4, 7 e 11 do Regulamento (UE) 2016\/679 de 27 de abril de 2016, o Cliente tem o direito de se opor, aceder, retificar e eliminar quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito obtidos pela Orange Link SAS aquando da utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. Informamos o cliente que durante suas visitas ao Site, um ou mais “cookies” podem ser instalados automaticamente em seu computador. Um cookie \u00e9 um pequeno arquivo salvo no disco r\u00edgido do cliente. Este ficheiro n\u00e3o identifica o cliente pelo nome, mas regista determinadas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sua navega\u00e7\u00e3o (p\u00e1ginas consultadas, data e hora da consulta, endere\u00e7o IP, etc. ). A informa\u00e7\u00e3o recolhida destina-se nomeadamente a fins estat\u00edsticos. Estes dados n\u00e3o s\u00e3o transmitidos a terceiros, no entanto em caso de comportamento il\u00edcito no site, ou pedido de uma autoridade judicial, estes dados poder\u00e3o ser comunicados aos tribunais.<\/p>\n\n\n\n Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda est\u00e3o sujeitas \u00e0 lei francesa. Vers\u00e3o de 08 de dezembro de 2020. Orange, o logotipo da Orange e qualquer outro nome ou logotipo da Orange usado neste site da Orange cujo endere\u00e7o URL \u00e9 https:\/\/ecards.orange.com s\u00e3o marcas registradas da Orange Brand Services Limited, uma empresa do Orange Group. 1. Objeto O objetivo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda (doravante \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais\u201d) \u00e9 reger as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"yoast_head":"\n
O Servi\u00e7o \u00e9 o servi\u00e7o Orange eCards Fun que permite a aquisi\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo Digital com vista \u00e0 sua troca com o Prestador de Servi\u00e7os em causa, permitindo assim beneficiar deste servi\u00e7o. O Servi\u00e7o \u00e9 oferecido ao Cliente atrav\u00e9s de um Site acess\u00edvel online no endere\u00e7o URL: ecards.orange.com\/.
Cliente <\/strong>:
O Cliente \u00e9 a pessoa que encomenda e paga o Servi\u00e7o para adquirir um c\u00f3digo digital em nome do Benefici\u00e1rio.
C\u00f3digo Num\u00e9rico <\/strong>:
N\u00famero \u00fanico associado a um valor de compra ou uso, gerido por um Prestador de Servi\u00e7os com o qual o Benefici\u00e1rio troca, na sua conta de cliente disponibilizada por este Prestador de Servi\u00e7os, este C\u00f3digo Num\u00e9rico que permite ter um vale de compra ou direito de utiliza\u00e7\u00e3o em troca desta recarga.<\/p>\n\n\n\n
O Benefici\u00e1rio \u00e9 a pessoa em cujo nome o C\u00f3digo Digital \u00e9 adquirido pelo Cliente atrav\u00e9s do Servi\u00e7o. O Benefici\u00e1rio possui uma conta de cliente com o Prestador de Servi\u00e7os em quest\u00e3o.
Prestador de Servi\u00e7os <\/strong>:
Um Prestador de Servi\u00e7os \u00e9 uma empresa prestadora do servi\u00e7o associado ao C\u00f3digo Digital e com a qual o C\u00f3digo Digital deve ser trocado pelo Benefici\u00e1rio para ser ativado e beneficiar de um direito de utiliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ou de um servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O Cr\u00e9dito \u00e9 um valor de compra ou valor de uso que, no \u00e2mbito da troca do C\u00f3digo com o Prestador de Servi\u00e7os em quest\u00e3o, \u00e9 transferido sob a forma de recarga ou direito de uso na conta de cliente do Benefici\u00e1rio. Um Cr\u00e9dito \u00e9 definido por um valor denominado em moeda ou por um valor de uso caracterizado por um r\u00f3tulo e uma dura\u00e7\u00e3o. Este valor, doravante denominado \u201cValor Nominal\u201d, corresponde ao valor efetivamente creditado pela Prestadora e dispon\u00edvel na conta cliente da Benefici\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n3. Descri\u00e7\u00e3o e Termos de Servi\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n
4. Condi\u00e7\u00f5es de pedido e pagamento<\/h2>\n\n\n\n
\u2013 O Cliente \u00e9 ent\u00e3o convidado a preencher online:<\/p>\n\n\n\n5. Pre\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n
6. Restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
\u2013 N\u00famero de C\u00f3digos digitais autorizados por encomenda: 5
Al\u00e9m disso, a Orange Link SAS pode suspender a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pelo Cliente em caso de fraude ou tentativa de fraude por parte do Cliente no Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n7. Ren\u00fancia ao direito de rescis\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
8. Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n
9. Registro<\/h2>\n\n\n\n
Ao criar sua conta, o Cliente dever\u00e1 fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, completas e atualizadas, conforme solicitado no formul\u00e1rio de cadastro. O Cliente certifica que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas s\u00e3o exatas, precisas e completas e concorda em atualiz\u00e1-las, se necess\u00e1rio.
Uma vez registrado, o Cliente recebe um e- mail confirmando a abertura de sua conta e \u00e9 totalmente respons\u00e1vel por qualquer atividade que ocorra em sua conta, incluindo o n\u00e3o autorizado uso de sua conta Orange Money. O Cliente dever\u00e1 comunicar imediatamente qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada da sua conta para o seguinte endere\u00e7o: contact.ecartes@orange.com.
O Cliente deve ser maior de idade para utilizar o servi\u00e7o de compra do C\u00f3digo Digital no Site. A Orange Link SAS n\u00e3o pode ser responsabilizada pelo uso feito por Clientes que tenham violado esta regra.<\/p>\n\n\n\n10. Atendimento ao cliente e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Por e-mail: contact.ecartes@orange.com
\u2013 Qualquer reclama\u00e7\u00e3o deve ser enviada para Orange Link SAS no prazo m\u00e1ximo de um m\u00eas a partir na data do evento sob pena de caducidade, e efetuado por escrito em correio registado com aviso de rece\u00e7\u00e3o para a seguinte morada:
Orange Link SAS
Orange eCartes Fun
Service Client
12 rue Rouget de Lisle
92130 Issy les Moulineaux<\/p>\n\n\n\n
Qualquer pedido deve incluir os seguintes elementos:
\u2013 o identificador da conta de utilizador,
\u2013 a data e hora e a refer\u00eancia da encomenda,
\u2013 o n\u00famero e nome dos C\u00f3digos Num\u00e9ricos associados \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o
\u2013 o pa\u00eds de compra,
\u2013 o n\u00famero de telefone do Benefici\u00e1rio e endere\u00e7o de e-mail,
\u2013 o motivo preciso da reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n11. Direito de acesso a arquivos e dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n
Esta recolha permite \u00e0 Orange Link SAS processar a encomenda mas tamb\u00e9m poder melhorar os seus servi\u00e7os perante os seus clientes ou enviar-lhes informa\u00e7\u00f5es sobre os seus servi\u00e7os em particular. Ao utilizar os servi\u00e7os da Orange Link SAS, todos os clientes aceitam, por um lado, o processamento de seus dados e, por outro lado, receber ofertas comerciais gratuitas.<\/p>\n\n\n\n
Para tal, por favor, envie o seu pedido para contact.ecartes@orange.com ou para o endere\u00e7o de atendimento ao cliente mencionado no artigo 10.\u00ba.<\/p>\n\n\n\n12. Cookies<\/h2>\n\n\n\n
13. Lei aplic\u00e1vel e disputas<\/h2>\n\n\n\n
Sujeito \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do disposto no artigo 48.\u00ba do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, em caso de lit\u00edgio relativo \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e\/ou validade das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais, e no caso de uma resolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel no caso de contencioso n\u00e3o pudesse ter \u00eaxito, \u00e9 atribu\u00edda compet\u00eancia expressa aos Tribunais de PARIS, n\u00e3o obstante a pluralidade de r\u00e9us ou recurso em garantia, em qualquer procedimento, contradit\u00f3rio ou n\u00e3o, e mesmo em caso de procedimentos de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n14. Impress\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
O site \u00e9 publicado pela empresa Orange Link SAS, com capital de 111.360 euros, RCS PARIS 501 614 788 \u2013 12 rue Rouget de Lisle 92130 Issy les Moulineaux (doravante a \u201cEmpresa\u201d). Telefone: +33 (0)1 44 44 22 22.
Diretor de publica\u00e7\u00e3o: Fr\u00e9d\u00e9ric BLEHAUT
Host: Orange Business Services<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"